Há dois direitos de 14 dias, com textos e destinatários diferentes: o de quem compra de um profissional na MyFitnessClient e o do profissional que contrata um plano pago da MyFitnessClient. A tabela compara os dois.
| Ponto | Compra de um profissional | Plano pago da MyFitnessClient |
|---|---|---|
| Quem pode desistir | Quem compra como consumidor um plano, um pacote ou um curso de um profissional. | O profissional que contrata como consumidor um plano pago ou um serviço adicional. |
| Prazo | 14 dias a contar da compra, sem indicar motivo. | 14 dias a contar da contratação, sem indicar motivo e sem custos. O período experimental conta para o prazo. |
| Como desistir | Avisar o profissional pelo contato da página de pagamento. | Uma declaração inequívoca à MyFitnessClient, por exemplo um email para [email protected] ou uma carta. No painel não há botão. |
| Modelo de formulário | Opcional. Está na página Informações legais, na seção Livre resolução (desistir de uma compra). | Opcional. Está nos Termos de Serviço, na seção Direito de livre resolução (consumidores). |
| Quem reembolsa | O profissional, que é quem vende. A MyFitnessClient fornece a plataforma e não é parte no contrato. | A MyFitnessClient: todos os pagamentos, em 14 dias a contar do recebimento da declaração, pelo mesmo meio de pagamento. |
| Se o serviço começou dentro do prazo | Se você pediu ao profissional para começar antes do fim do prazo, ele pode ficar com a parte já prestada. Em um curso, você perde o direito quando, na compra, pede o acesso imediato e reconhece essa perda. | Se você pediu que o serviço começasse dentro do prazo, paga só a parte prestada até comunicar a desistência. |
Os dois modelos estão nas Informações legais e nos Termos de Serviço.
Se você comprou de um profissional
O contrato é entre você e o profissional, não com a MyFitnessClient. Na página de pagamento da Stripe, junto ao botão de pagar, o aviso “Vendido por” diz quem vende e como entrar em contato: o email de contato do perfil público do profissional ou, se não houver, o email da conta dele. O aviso só aparece quando o profissional tem nome no perfil.
Quando a compra é feita por você, o aviso acrescenta a frase da desistência: você pode desistir em 14 dias a contar da compra, sem informar o motivo, avisando o profissional, e a frase indica o endereço do modelo de desistência. Isso acontece:
- em um plano que você assina;
- em um pacote que você compra, renova ou paga para entrar com um convite.
A frase não aparece em um pacote que o profissional atribuiu a você, em uma cobrança que ele criou nem na página de pagamento de um curso.
Desistir de um plano
Para desistir de um plano dentro dos 14 dias, avise o profissional pelo contato da página de pagamento da Stripe. O profissional tem 14 dias para devolver o que você pagou, menos a parte já prestada se você pediu para começar antes. No site e no app não há um botão para desistir. Em uma versão antiga do app, Configurações > Planos ainda pode mostrar “Desistir do contrato”: o pedido feito ali termina o plano na hora e não pode ser desfeito.
Cursos
Na web, a página de compra de um curso tem duas caixas para marcar, e o botão de pagar só fica ativo com as duas marcadas. A segunda diz “Quero acesso imediato ao curso e sei que, ao começar, perco o direito de arrependimento de 14 dias.” Ao marcá-la, você pede o acesso imediato e reconhece que perde o direito de 14 dias quando o acesso começa. O email de confirmação da compra repete as caixas que você marcou, com a data.
Em uma compra feita sem essa caixa, o email de confirmação diz que você tem 14 dias a contar da compra para desistir, avisando o profissional, e tem um link para o modelo de desistência. A página de pagamento de um curso não traz a frase da desistência. Os passos da compra estão em Comprar ou assinar um curso, e o lado do profissional em Como funciona a venda de um curso, da compra ao reembolso.
Se você é o profissional que vendeu
Quando um aluno desiste de um plano pelo botão de uma versão antiga do app, você recebe o aviso “Desistência de um plano” nas notificações do painel e, se as notificações push estiverem ativas, também por push. Você recebe ainda um email com o assunto “Um aluno desistiu do plano”. O aviso diz quem desistiu, de qual plano e em que data. A assinatura termina na Stripe e não volta a ser cobrada. O reembolso não é automático: você faz a devolução na sua conta Stripe, no prazo de 14 dias. Você só pode ficar com a parte já prestada se o aluno pediu expressamente para começar antes do fim do prazo. Veja Reembolsos e disputas dos pagamentos online.
Se você é profissional e assinou um plano da MyFitnessClient
Se você contratar um plano pago ou um serviço adicional como consumidor, os Termos de Serviço dão 14 dias a contar da contratação para resolver o contrato. No painel não há botão para isso. Segundo os Termos, o pedido é feito por uma declaração inequívoca, por exemplo um email para [email protected] ou uma carta para o endereço da MyFitnessClient, e você pode usar o modelo de formulário que os Termos trazem.
Cancelar a assinatura é outra coisa: você mantém o plano pago até o fim do período já pago e, quando cancela no meio de um período, o que já pagou não é reembolsado, salvo este direito e os outros casos previstos nos Termos. Veja Cancelar a assinatura e entender o que acontece depois.
Perguntas
Desistir é o mesmo que cancelar a assinatura?
Não. Cancelar a assinatura do plano mantém o acesso até o fim do período pago, e o cancelamento não devolve o que você pagou. Desistir dentro dos 14 dias termina o plano na hora, e o profissional tem de devolver o que você pagou, menos a parte já prestada se você pediu para começar antes. Para cancelar, veja Cancelar ou retomar a assinatura do seu plano.
Meu profissional atribuiu o pacote para mim. Posso desistir na MyFitnessClient?
Em um pacote atribuído pelo profissional, a MyFitnessClient não mostra prazo de desistência: a página de pagamento não traz a frase. Fale com o seu profissional, que é quem vende.
Quanto tempo demora o reembolso?
Em uma compra de um profissional, quem devolve é o profissional. Ele tem 14 dias para fazer isso. Em um plano da MyFitnessClient, os Termos preveem o reembolso em 14 dias a contar do recebimento da declaração.