Política de privacidade

1. Quem somos e em que qualidade tratamos os dados

A MyFitnessClient é operada por Vasco José Cardoso Correia, empresário individual (empresário em nome individual, em Portugal), NIF 262045630, com endereço na Rua de Campezinhos, 27, Lomba, 4600-663 Amarante, Portugal («nós»). Para questões de privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Esta política se aplica ao site myfitnessclient.com, ao aplicativo web (incluindo a versão instalável/PWA), aos aplicativos MyFitnessClient para iOS e Android (incluindo as versões com a marca de um profissional) e aos serviços associados.

Atuamos em dois papéis:

• Responsável pelo tratamento: contas e autenticação, assinaturas e faturamento, segurança e prevenção de abusos, análise de uso e confiabilidade da plataforma, site, diretório e perfis públicos, pedidos de acompanhamento até serem aceitos e contatos de visitantes até serem entregues ao profissional, programa de indicações e comunicações conosco, bem como os dados que um cliente registra na sua própria conta enquanto não estiver vinculado a um profissional ou depois que o profissional excluir a conta
• Subcontratante: dados que cada profissional registra ou recebe sobre seus clientes no acompanhamento (incluindo avaliações, anamnese e outros dados de saúde, planos, registros e mensagens). Nesse caso, o profissional é o responsável pelo tratamento, e nós tratamos os dados apenas segundo as instruções dele, nos termos do Acordo de Subcontratação (DPA)

Se você for cliente de um profissional, é a ele que deve dirigir os pedidos sobre os dados do acompanhamento. Se entrar em contato conosco, encaminhamos o pedido ao profissional sem demora.

2. Quais dados tratamos

2.1 Conta

• Nome, e-mail e senha
• Nas contas de cliente, data de nascimento e gênero, que o formulário de cadastro exige (no aplicativo, quem se cadastra com o Google ou a Apple informa só a data de nascimento); a data de nascimento serve também para aplicar as regras de idade dos Termos
• Opcionais: telefone, foto, altura, peso e NIF (informado pelo cliente para que o profissional possa emitir faturas para ele)
• Idioma, fuso horário, moeda e preferências do aplicativo
• Status de presença («online», «visto pela última vez»), que os profissionais podem ocultar nas configurações
• Login com o Google ou a Apple: identificador e e-mail da conta nesse fornecedor (na Apple, pode ser um endereço de encaminhamento criado pela Apple) e, com o Google, ao criar a conta, a foto de perfil do Google, que passa a ser a da conta e continua hospedada no Google
• Autenticação de dois fatores: método escolhido e segredo, armazenado criptografado
• Registro da aceitação dos Termos e da confirmação de que leu a Política de Privacidade (versão, data, forma de aceitação, texto apresentado, endereço IP e navegador), da declaração de que tem autorização dos pais ou do representante legal, feita por quem tem menos de 16 anos no cadastro ou ao informar a data de nascimento na conta, e, nas contas profissionais, da declaração de habilitações e, ao publicar o perfil público, da declaração de que atua como profissional; data de criação da conta

2.2 Profissionais e perfil público

• Informações do perfil público, quando você o ativa (por exemplo, biografia, profissões, especialidades, localização, preços indicativos, serviços, galeria, perguntas frequentes, redes sociais e contato público). O perfil público fica aberto na internet: mecanismos de busca e serviços de inteligência artificial de terceiros podem lê-lo, indexá-lo, citá-lo e usá-lo para treinar modelos, porque não os impedimos de fazer isso. Nós o mostramos a pedido do profissional, quando ele ativa o perfil (execução do contrato). Se ele o desativar, deixamos de mostrá-lo, mas não conseguimos apagar o que terceiros já coletaram. Quando o perfil é publicado, alterado ou desativado, avisamos, em regra, o mecanismo de busca Bing, da Microsoft, enviando a ele só o endereço da página; esse aviso não garante que o Bing a retire logo, porque é ele que decide quando voltar a visitá-la.
• Assinatura e faturamento: plano, status, faturas, dados fiscais (nome, NIF, endereço), quando você os informa, e tipo e últimos 4 dígitos do meio de pagamento (os dados completos do cartão ficam só na Stripe)
• Distintivo de apoiador, quando atribuído

2.3 Clientes (incluindo dados de saúde)

• Medições e composição corporal, testes e avaliações físicas, fotos e vídeos de progresso e de avaliação
• Questionários de saúde e anamnese, que podem incluir histórico clínico e familiar, doenças, gravidez, saúde mental e transtornos do comportamento alimentar, medicação, alergias e intolerâncias, lesões e limitações, consumo de álcool e tabaco, sono e estresse
• Valores calculados a partir das medições, como o IMC, a composição corporal estimada e as necessidades energéticas, como apoio ao profissional (seção 10); não calculamos pontuações nem classificações de risco de doença
• Planos e registros de treino, nutrição, suplementação e hábitos, objetivos, notas do profissional e respostas a formulários
• Clientes sem conta: o profissional pode registrar pessoas que não têm conta (por exemplo, nome, telefone e e-mail). Nesse caso, cabe a ele informá-las sobre o tratamento

2.4 Comunicações e chamadas

• Mensagens de chat, arquivos, mensagens de áudio, reações, GIFs e pré-visualizações de links, obtidas por nossos servidores
• Metadados das chamadas de vídeo e áudio (participantes, tipo, início, duração e se foi atendida)
• Pedidos de suporte e mensagens que você nos envia

2.5 Pagamentos entre profissional e cliente

• Valores, moeda, datas, status, método e notas dos pagamentos registrados pelo profissional e confirmações enviadas pelo cliente
• Nos pagamentos online, os identificadores técnicos da Stripe, o status, o tipo de método, o recibo e os valores de cada pagamento (incluindo reembolsos, contestações e taxas). O e-mail do cliente é enviado para a conta Stripe do profissional, que é o vendedor. Os dados completos do cartão ou da conta bancária ficam na Stripe

2.6 Marketplace: pedidos e contatos de visitantes

Quando um cliente com conta pede para ser acompanhado por um profissional, registramos o pedido e a mensagem e avisamos o profissional, e também os membros da equipe dele com acesso aos clientes, na plataforma. Nos pedidos feitos pelo diretório ou pelo perfil público, avisamos também por e-mail, com um lembrete se não houver resposta em 3 dias, e o pedido expira após 14 dias sem resposta, não fica armazenado e o cliente é avisado. Avisamos o cliente quando o pedido é aceito ou recusado. Depois de aceito, os dados passam a ser tratados pelo profissional, como responsável. Quem não tem conta pode deixar em um perfil público o nome, o e-mail, o telefone (se o informar) e uma mensagem: armazenamos esse contato na conta do profissional, enviamos a ele um e-mail com esses dados para que possa responder diretamente e excluímos o contato após um ano, ou antes, se o profissional o excluir ou excluir a conta. Quando o profissional usa o contato para responder, ele é o responsável por esse tratamento.

2.7 Números de cédula e de título

Se um profissional indicar no perfil público o número da sua cédula da Ordem dos Nutricionistas ou o tipo e o número do seu título profissional do IPDJ, armazenamos esses dados e os mostramos no perfil, com um link para o registro oficial.

• Armazenamos o número informado; no caso da cédula, a profissão apresentada (nutricionista ou dietista) resulta da letra do número (N ou D)
• Não copiamos dados dos registros da Ordem ou do IPDJ para o perfil e só os consultamos manualmente, em um caso concreto, quando analisamos uma denúncia sobre um perfil ou por iniciativa própria
• Se alguém tentar indicar um número que já está em outro perfil, registramos a conta que tentou, a conta que tem o número, o tipo e o número e a data, para prevenir a usurpação de números. Só os administradores acessam esse registro, que é excluído após 12 meses

2.8 Uso da plataforma e dados técnicos

• Endereço IP, navegador, dispositivo e sistema operacional; histórico de logins (incluindo tentativas malsucedidas); tokens de sessão
• País a partir do qual a conta foi criada, conforme a Cloudflare o deduz do endereço IP no cadastro
• Análise de uso: depois que você faz login, registramos, associados à sua conta, as páginas que você abre e as ações que faz na plataforma, sem armazenar o conteúdo das páginas nem o que você digita, para encontrar erros e dar suporte. Nossa equipe pode consultar esse registro, inclusive enquanto a sessão está aberta. Nas páginas públicas do site, só com o seu consentimento
• Métricas de desempenho (tempos de carregamento, tipo de rede, sistema operacional e país) e tempo diário de uso
• Relatórios de erro, que podem incluir uma captura da tela no momento do erro com o conteúdo que estava visível (no site, as imagens ficam ocultas e os campos de senha são omitidos; nos aplicativos móveis, não é feita captura na tela inicial nem nas telas de treinos, nutrição, hábitos, suplementos, calendário, progresso, avaliações, anamnese, questionários, mensagens, diário alimentar, arquivos, pagamentos, notificações, suporte, conta e login, e o relatório segue sem imagem); só a equipe técnica tem acesso a eles
• Nos aplicativos móveis, você pode desativar em Configurações → Privacidade («Compartilhar erros e desempenho») o envio dos relatórios de erro e das capturas, das métricas de desempenho, da análise de uso e do tempo de uso. A escolha fica salva em cada dispositivo: se você usa o aplicativo em mais de um, desative-a em cada um
• Notificações: inscrições para notificações push do navegador e, nos aplicativos, o token do dispositivo, a plataforma e o fornecedor
• Nos aplicativos móveis, a verificação de integridade do dispositivo (Google Play Integrity no Android e App Attest no iOS) no cadastro e no login, e a versão do aplicativo
• Origem do cadastro de contas profissionais: o canal que você indica no formulário, os parâmetros de campanha do link pelo qual você entrou no site e, só com o seu consentimento para medição de anúncios, a página de entrada, o site de origem e os identificadores de clique de anúncios
• Registros de auditoria: ações sensíveis e cópias de cada alteração nas contas, nas relações entre profissional e cliente, nos planos, nas avaliações e nos pagamentos
• Dados armazenados no dispositivo: preferências, sessão e, nos aplicativos, uma cópia dos conteúdos de acompanhamento para uso sem conexão

2.9 Outros dados

• Programa de indicações: o e-mail da pessoa que você convidar, para enviarmos a ela o convite em seu nome, e a recusa dessa pessoa, se ela recusar, para que não volte a receber convites
• Parceria com a AAUTAD: número e e-mail institucional de estudante, confirmado por um código enviado para esse e-mail, e se consta da lista de sócios que a AAUTAD nos fornece
• Oferta para estudantes da UMAIA: o e-mail @umaia.pt, confirmado por um código enviado para esse endereço, para que cada endereço ative a oferta uma única vez e em uma única conta
• Lista de espera: se você se inscreveu antes do lançamento e depois criou uma conta, guardamos o e-mail, a data de inscrição e o idioma enquanto a conta existir, para reconhecer os apoiadores iniciais com o distintivo de apoiador
• E-mails de marketing aos profissionais: em cada mensagem, o envio, os cliques, o pedido para deixar de recebê-los e, se você pagar um plano nos 60 dias seguintes, a data e o valor desse pagamento
• Formulários públicos criados por profissionais: o endereço IP e o navegador de quem responde, para prevenir abusos
• Denúncias: o endereço do perfil denunciado, o motivo, a explicação e, se você os informar, o seu nome e e-mail, além do endereço IP e da sua conta, se você estiver logado ou, numa denúncia por e-mail, se tiver conta com esse endereço. Usamos esses dados para tratar a denúncia e responder a você e, no caso do IP, para prevenir abusos. Só revelamos a sua identidade ao profissional visado quando for estritamente necessário

2.10 Meu app (aplicativo com a marca do profissional)

• Ficha do app: quando um profissional contrata o serviço adicional «Meu app», guardamos o nome, o ícone, a descrição, as capturas de tela e o e-mail de suporte que ele indica para o app, que publicamos na App Store e no Google Play
• Conta Apple do profissional: o app para iOS é publicado na conta Apple Developer do próprio profissional. Guardamos o Team ID dessa conta e a chave de API do App Store Connect que ele cria para nós com acesso Admin (Key ID, Issuer ID e o arquivo .p8). A chave .p8 fica criptografada nos nossos servidores. O profissional também convida o nosso endereço [email protected] com o papel Admin na equipe dele no App Store Connect
• Para quê: com a chave e com esse acesso, registramos o app, criamos os certificados e a chave de notificações, geramos o app, enviamos o app para a Apple, cuidamos da revisão e encontramos o app na App Store para guardar o link da loja. Não os usamos para mais nada
• Quem acessa: só a nossa equipe de administração. A chave só é descriptografada para encontrar o app no App Store Connect e para gerar e enviar o app; cada download fica registrado com a identificação da chave (seção 8.3) e a cópia usada na geração é apagada no final
• Expo: geramos e enviamos o app com o serviço EAS da Expo (seção 5.1), que guarda, criptografados, a chave do App Store Connect, para os envios seguintes, e os certificados e a chave de notificações criados na conta Apple do profissional. O profissional pode revogá-los a qualquer momento no App Store Connect e no portal Apple Developer; sem eles, deixamos de conseguir atualizar o app
• Google Play: a versão para Android é publicada na nossa própria conta do Google Play, sem credenciais Google do profissional. Lemos lá a assinatura do app, um dado técnico, para a verificação de integridade dos aplicativos (seção 2.8)
• Quando apagamos: o Key ID, o Issuer ID e a chave .p8 são apagados dos nossos servidores quando o serviço adicional termina de vez, quando o app é descontinuado, quando pedimos ao profissional credenciais novas e quando a conta é excluída. Nesses casos, removemos também a chave guardada na Expo e pedimos ao profissional que a revogue no App Store Connect; quando o serviço termina, ele também pode retirar o acesso Admin do nosso endereço. O Team ID fica até a conta ser excluída, porque vai dentro de cada versão do app já instalada e é com ele que verificamos o app para iOS; o nome, a descrição, as capturas e o e-mail de suporte do app são apagados dos nossos servidores com a conta, e nesse caso retiramos o app do Google Play
• Fundamento: execução do contrato do serviço adicional (seção 3). Sem a conta Apple e a chave, não conseguimos publicar o app na App Store

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

Prestação do Serviço (execução do contrato): criação e gestão de contas, funcionalidades da plataforma, vínculo entre profissional e cliente, integrações que você ativar, o aplicativo com a marca do profissional (seção 2.10), suporte, perfis públicos, pedidos de acompanhamento, parcerias com a AAUTAD e a UMAIA e registro da aceitação dos Termos e das declarações feitas no cadastro e ao publicar o perfil, que conservamos depois do fim do contrato com base no nosso interesse legítimo em provar o que foi aceito.

Contatos de visitantes e convites de indicação (interesse legítimo): entregar ao profissional a mensagem que um visitante deixa para ele em um perfil público e enviar, a pedido de quem convida, um convite à pessoa indicada, no máximo um por endereço e com um link para recusar.

Números profissionais no perfil público (execução do contrato e interesse legítimo): mostrar no perfil os números que o profissional indica, com o link para o registro oficial, faz parte do perfil público que ele pediu. Indicar um número é facultativo, mas sem o número da cédula o profissional não é apresentado como nutricionista ou dietista. O registro das tentativas de usar um número que já está em outro perfil tem como base o nosso interesse legítimo em prevenir a usurpação de números. Quando analisamos uma denúncia ou verificamos um caso por iniciativa própria, podemos consultar o registro oficial e comunicar os fatos à Ordem dos Nutricionistas, ao IPDJ ou às autoridades, com base no nosso interesse legítimo em que o diretório não induza em erro quem procura um profissional.

Faturamento e obrigações legais (obrigação legal): assinaturas, faturas, obrigações fiscais e contábeis, tratamento de denúncias (artigo 16 do Regulamento dos Serviços Digitais e Termos, seção 14), cujo conteúdo relevante pode ser comunicado à pessoa visada, e resposta a autoridades.

Segurança e prevenção de abusos (interesse legítimo): autenticação, registros de acesso e de auditoria, limites técnicos, proteção anti-bot e verificação da integridade do dispositivo.

Confiabilidade e melhoria da plataforma (interesse legítimo): análise de uso nas áreas com login, desempenho e relatórios de erro (seção 2.8). Você pode se opor pelo e-mail [email protected] e, nos aplicativos móveis, desativando «Compartilhar erros e desempenho» em Configurações → Privacidade.

Comunicações de serviço (execução do contrato e interesse legítimo): e-mails de conta, segurança, assinatura, convites, lembretes e notificações.

Estatísticas do site e medição de anúncios (consentimento): ver a seção 11 e a Política de Cookies.

Origem dos cadastros de profissionais (interesse legítimo): quando você cria uma conta profissional, armazenamos nela os parâmetros de campanha do link pelo qual você entrou no site (utm_source, utm_medium, utm_campaign, utm_content e utm_term), no nosso interesse legítimo em saber quais campanhas nossas trazem profissionais. Sem o seu consentimento para medição de anúncios, não armazenamos nada no navegador para isso: os parâmetros são lidos do endereço da página e só ficam na conta se você a criar nessa mesma visita, sem os identificadores de clique de anúncios nem o site de origem. Você pode se opor pelo e-mail [email protected].

Informações comerciais aos profissionais (consentimento; nas contas antigas que já pagaram um plano, interesse legítimo): ver a seção 12.

Mural de apoiadores (interesse legítimo em reconhecer quem apoiou o lançamento): você pode pedir para sair a qualquer momento.

Dados de saúde dos clientes: ver a seção 4.

4. Dados de saúde

Os dados de saúde que um profissional registra ou recebe sobre seus clientes são tratados no âmbito do acompanhamento e segundo as instruções dele. Os que um cliente registra na sua própria conta, sem estar vinculado a um profissional, são tratados por nós para prestar o Serviço a ele. Não os usamos para publicidade, não os vendemos e não os usamos para treinar modelos de inteligência artificial.

O profissional, como responsável pelo tratamento, deve ter um fundamento do artigo 9.º, n.º 2, do RGPD: em regra, o consentimento explícito do cliente; os profissionais de saúde sujeitos a sigilo profissional, como os nutricionistas inscritos na Ordem, também podem tratá-los com base na alínea h) e no n.º 3 do mesmo artigo e no artigo 29.º da Lei n.º 58/2019. O cliente dá esse consentimento ao se vincular ao profissional, em uma caixa de seleção própria que fica registrada, e pode retirá-lo a qualquer momento encerrando o vínculo no aplicativo ou no site, ou pedindo isso ao profissional.

Quem acessa esses dados por nossa conta está sujeito ao dever de confidencialidade e de sigilo.

5. Com quem compartilhamos os dados

Nunca vendemos dados pessoais. Nós os compartilhamos apenas:

Entre profissional e cliente: o profissional, e os membros da sua equipe a quem ele der permissão, acessam os dados dos seus clientes no acompanhamento; o cliente acessa o que lhe é atribuído e, nos grupos de conversa criados pelo profissional, os outros participantes veem o seu nome, a sua foto e as suas mensagens. Com a autorização que você dá ao se vincular, um profissional a quem você se vincula vê também o histórico de treinos, alimentação, suplementos e hábitos que você registrou na sua conta, incluindo o anterior ao vínculo, e a anamnese que você respondeu a um profissional anterior de quem se desvinculou ou que excluiu a conta; um profissional com quem o vínculo terminou deixa de ver o que você registra depois do fim.

Com o público: o perfil público do profissional, quando ativado, e o mural de apoiadores (nome, foto e distintivo).

Com nossos fornecedores: os prestadores da seção 5.1, que tratam os dados por nossa conta, ou como responsáveis independentes quando indicado.

Com a Ordem dos Nutricionistas e o IPDJ: se um número indicado em um perfil parecer falso ou de outra pessoa, podemos comunicar os fatos a essas entidades ou às autoridades (Termos, seção 12).

Com autoridades: quando a lei o exigir ou para a defesa de direitos em processo judicial.

Em operações envolvendo a empresa: se a operação da MyFitnessClient passar para outra entidade, nos termos da seção 28 dos Termos, os dados a acompanham, com as mesmas garantias.

5.1 Fornecedores e destinatários

Esta lista é mantida atualizada nesta página. As conversas conosco por WhatsApp passam pelo serviço do WhatsApp (Meta).

5.2 Integração com o Google Calendar

Se você conectar voluntariamente sua conta Google, o aplicativo cria na sua conta Google um calendário próprio («MyFitnessClient») e só acessa esse calendário, para criar, atualizar e remover os eventos correspondentes às suas sessões na plataforma (datas, títulos, descrições, locais e identificadores técnicos), e o e-mail da conta Google. O uso de dados obtidos por meio das APIs Google respeita a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use: esses dados não são usados para publicidade, não são vendidos nem transferidos a terceiros e não são usados para treinar modelos de inteligência artificial. Você pode desconectar a integração a qualquer momento na plataforma ou na sua conta Google.

5.3 Acesso pela nossa equipe

O acesso aos dados em produção é limitado a pessoal autorizado, sujeito a confidencialidade. Para resolver um pedido de suporte, um erro ou um problema de segurança, esse pessoal pode entrar em uma conta e usá-la como o titular, por no máximo 4 horas, e cada acesso fica registrado. Nesses acessos, os arquivos privados (fotos de progresso e de avaliação e documentos) não são exibidos; o que o pessoal salvar fica gravado na conta, como qualquer alteração. As ferramentas de administração mostram que os arquivos privados existem, nunca o seu conteúdo; a exceção é uma foto que estivesse na tela do aplicativo móvel quando ocorreu um erro, em uma tela onde a captura é feita, e que pode aparecer na captura desse relatório (seção 2.8).

6. Transferências internacionais

Os servidores principais estão na União Europeia (Alemanha). Alguns fornecedores da seção 5.1 operam redes globais e podem tratar dados fora do Espaço Econômico Europeu. Nesses casos, recorremos às garantias do Capítulo V do RGPD: decisões de adequação da Comissão Europeia, incluindo o EU-U.S. Data Privacy Framework quando o fornecedor é certificado, e/ou Cláusulas Contratuais-Tipo. Você pode pedir uma cópia das garantias aplicáveis pelo e-mail [email protected].

7. Segurança

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) nas conexões pela internet
• Senhas armazenadas com hash; segredos de dois fatores e conexões com serviços externos criptografados em nossos servidores
• Autenticação de dois fatores, por e-mail ou aplicativo autenticador, com códigos de recuperação
• Separação dos dados por conta e por equipe, com permissões
• Limites de tentativas, proteção anti-bot e monitoramento de acessos
• Registros de auditoria de ações sensíveis e de acessos de suporte
• Cópias de segurança do banco de dados

Em caso de violação de dados pessoais que tratemos como responsáveis, notificamos a CNPD e as pessoas afetadas quando a lei o exige (artigos 33.º e 34.º do RGPD). Quando os dados forem de clientes de um profissional, nós o avisamos sem demora, para que ele possa cumprir suas obrigações.

8. Conservação e exclusão

8.1 Excluir a conta

Se você for cliente, pode excluir a conta no aplicativo móvel (Configurações → Excluir conta); se você for profissional, pode encerrá-la no site (Configurações → Perfil → «Encerrar conta»); qualquer pessoa também pode pedir a exclusão por e-mail ao suporte, como explica a página de exclusão de conta. No aplicativo, a conta é desativada imediatamente. Se você for um profissional com clientes com períodos já pagos, a conta só é excluída no último desses dias, no máximo 3 meses depois do pedido, para que eles recebam o que pagaram; até lá, os dados ficam como estavam. O nome, o e-mail, os contatos, o perfil, o perfil público (o nome de usuário fica reservado), os arquivos da sua área pessoal, as sessões, a conexão de login com o Google ou a Apple e a conexão com o Google Calendar são excluídos ou substituídos por valores sem significado no prazo máximo de 30 dias. As fotos e os arquivos que você enviou a um profissional, e o aviso da exclusão com o seu nome que ele recebe, ficam com ele (seção 8.2). Conservamos, pelos prazos da seção 8.3, os documentos de faturamento, os registros de auditoria (que incluem cópias dos dados alterados), o histórico de logins e de acessos de administração, os relatórios de erro, as cópias de segurança e o registro da aceitação dos Termos e das declarações, bem como um registro da exclusão com o nome e o e-mail que a conta tinha, enquanto for necessário para provarmos que a fizemos. Outros dados que fiquem associados à conta anonimizada, como os registros que você fez sem vínculo com um profissional e os pedidos de suporte, são excluídos a seu pedido. Se você for um profissional que vendeu cursos, esses cursos, com os vídeos, os arquivos e os treinos e planos que usam, continuam disponíveis para quem os comprou até o fim da garantia de acesso de cada um, sem novas vendas, e são excluídos depois (Termos, seção 10); guardamos também o seu nome e o e-mail de contato por 2 anos depois da exclusão, apenas para reclamações e reembolsos dos compradores (RGPD, artigo 17.º, n.º 3, alínea e)), e os dados de faturamento pelo prazo legal. Se você for cliente e excluir a conta com pagamentos em aberto junto a um profissional, o seu nome e e-mail ficam vinculados a esses pagamentos por 2 anos a contar da exclusão, visíveis apenas para esse profissional e para a equipe dele com acesso aos pagamentos, para que ele possa cobrá-los, e são excluídos antes se a dívida for paga ou cancelada (RGPD, artigo 17.º, n.º 3, alínea e)).

8.2 Dados gerenciados por um profissional

Os dados de acompanhamento que um profissional registrou ou recebeu (avaliações, anamnese, registros de treino e alimentação, check-ins, mensagens) fazem parte dos registros desse profissional, que é o responsável pelo tratamento. Quando você exclui a conta, eles deixam de estar associados ao seu nome, e-mail e contatos, mas continuam na conta do profissional até que ele os exclua. Você pode pedir ao profissional que os exclua, ou pedir que nós encaminhemos o pedido a ele. Cada profissional com quem você tinha um acompanhamento em andamento ou agendado recebe, na plataforma e, conforme as configurações dele, por e-mail e notificação push, um aviso com o seu nome informando que a conta foi excluída e que o acompanhamento foi encerrado. Na plataforma, o aviso é excluído quando já foi lido e se passaram 90 dias desde o envio; enquanto não for lido, fica guardado na conta dele. O e-mail fica na caixa de entrada dele. Se for o profissional que excluir a conta, o que ele criou (planos, as avaliações que fez, notas e as mensagens dele) é excluído em até 30 dias; o que você registrou na sua conta fica com você, exceto as fotos e os arquivos que enviou a ele, que são excluídos com a conta dele, e, se estiver vinculado a ele, avisamos você por e-mail. As fotos e os arquivos que você enviou a um profissional também podem ser excluídos 1 ano depois de ele deixar de ter um plano pago; nesse caso, só o profissional é avisado. Os dados de pessoas registradas por um profissional sem conta própria são gerenciados por esse profissional e são excluídos se ele excluir a conta.

8.3 Prazos

Contas inativas: uma conta sem nenhuma atividade durante 12 meses pode entrar em um processo de exclusão, com avisos por e-mail, desativação, com a exclusão imediata dos arquivos hospedados, e, depois de uma janela de recuperação de 30 dias, exclusão. Basta fazer login para interrompê-lo. Não se aplica a contas com assinatura ativa ou pagamentos nos últimos 12 meses, nem a profissionais com clientes ativos.

9. Seus direitos

Acesso: obter confirmação e cópia dos seus dados.

Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.

Exclusão: pedir a exclusão dos seus dados.

Portabilidade: receber os dados que você nos forneceu em um formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina.

Oposição: opor-se aos tratamentos baseados em interesse legítimo e, em qualquer caso, a comunicações comerciais.

Limitação: restringir o tratamento em certas circunstâncias.

Retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar o tratamento já realizado.

Para exercê-los, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o exigir (artigo 12.º, n.º 3, do RGPD). Para os dados gerenciados por um profissional, dirija-se a ele (seção 1). Você também tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).

Para criar uma conta, precisamos do nome, do e-mail e de uma senha (ou do login com o Google ou a Apple) e, nas contas de cliente, também do gênero e da data de nascimento (no aplicativo, com o Google ou a Apple, só da data de nascimento); sem eles não podemos criar a conta. Os demais dados são facultativos ou registrados pelo profissional. Os dados que você não nos forneceu diretamente vêm do profissional que o acompanha ou que o convidou, do Google e da Apple (login), da Cloudflare (o país de onde você criou a conta), da Stripe (status dos pagamentos), da AAUTAD e, quando analisamos uma denúncia ou verificamos um caso por iniciativa própria, de quem apresentou a denúncia e dos registros públicos da Ordem dos Nutricionistas e do IPDJ.

10. Decisões automatizadas

• Contas inativas: o processo da seção 8 é automático; antes da desativação você recebe avisos, e basta fazer login para interrompê-lo
• Valores calculados a partir das medições (IMC, composição corporal estimada, necessidades energéticas): são cálculos de apoio ao profissional e não produzem decisões sobre você nem classificações de risco de doença; as decisões de acompanhamento são sempre do profissional

Não tomamos outras decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que afetem você de forma significativa.

11. Cookies e medição

No site, cookies e armazenamento no navegador que não sejam essenciais (estatísticas, medição de anúncios, origem das visitas vindas de anúncios e os cookies opcionais da Calendly na página «Marcar reunião») só são usados com o seu consentimento, que você pode dar, recusar ou retirar a qualquer momento em «Configurações de cookies», no rodapé do site. Com consentimento, usamos o Google Analytics 4 para estatísticas de visitas ao site público e os pixels de medição de anúncios da OpenAI e da Meta. Se você criar uma conta profissional depois de aceitar a medição de anúncios, também enviamos à OpenAI e à Meta, a partir do nosso servidor, o evento de cadastro e, se você depois assinar um plano pago, enviamos à Meta, também a partir do nosso servidor, o início do período experimental ou a compra, com o valor da assinatura; nos dois casos com o seu e-mail e o identificador da conta transformados por hash (SHA-256), o endereço IP, o navegador e, no caso da Meta, os identificadores do navegador e do clique, para saber se o cadastro resultou de um anúncio nosso no ChatGPT, no Facebook ou no Instagram e se a assinatura resultou de um anúncio nosso no Facebook ou no Instagram. Na coleta e no envio desses dados à Meta, somos responsáveis conjuntos com a Meta Platforms Ireland Limited, que os trata depois como responsável independente, segundo a política de privacidade da Meta. Os pixels não são executados nas áreas com login; o evento da assinatura é enviado pelo nosso servidor quando a página de confirmação da assinatura é aberta. Sem o consentimento para medição de anúncios, a origem da visita não fica armazenada no navegador; se você criar uma conta profissional na mesma visita, ficam na conta só os parâmetros de campanha do link pelo qual você entrou (seção 3). A análise de uso da própria plataforma está descrita na seção 2.8. A lista de cookies, com nomes e prazos, está na Política de Cookies.

12. Notificações e comunicações comerciais

Sempre enviamos os e-mails de que a conta e o contrato precisam: verificação da conta, segurança, assinatura e faturamento (incluindo pagamentos com falha), avisos de inatividade e de exclusão de arquivos, alterações nos Termos e decisões de moderação. Os demais e-mails de serviço, como lembretes, mensagens, atividade e avisos sobre o funcionamento do aplicativo, e as notificações push podem ser desativados nas configurações; as notificações push exigem a sua autorização.

Nos aplicativos móveis, as notificações passam pelo serviço da Expo e depois pelo da Apple (iOS) ou do Google (Android), que recebem o token do dispositivo e o texto da notificação. Esse texto pode incluir, por exemplo, o nome de quem lhe escreveu e o início da mensagem, o nome de uma refeição ou de um evento, o valor de um pagamento ou o texto de um lembrete de hábito. No site, o conteúdo segue criptografado até o seu navegador. Você pode ocultar as pré-visualizações na tela de bloqueio nas configurações do dispositivo.

Aos profissionais com conta, enviamos dicas, novidades, ofertas especiais e outros e-mails promocionais da MyFitnessClient só se eles pedirem: na caixa de seleção do cadastro, que vem desmarcada, ou, a qualquer momento, em Configurações → Notificações. Nas contas criadas antes dessa opção, perguntamos primeiro no aplicativo: se você já pagou um plano, enviamos esses e-mails enquanto você não os recusar; se nunca pagou, só se você pedir. Você pode deixar de recebê-los a qualquer momento e sem custos, em Configurações → Notificações, pelo link incluído em cada mensagem ou pelo suporte. Recusá-los não afeta os e-mails de serviço. Não enviamos comunicações comerciais a clientes dos profissionais. No programa de indicações, enviamos em seu nome um convite ao endereço que você indicar; cada endereço recebe no máximo um convite, com um link para recusar novos convites.

13. Chamadas de vídeo e áudio

As chamadas individuais são estabelecidas diretamente entre os participantes (WebRTC) sempre que possível; para estabelecê-las, usamos servidores STUN do Google, que recebem os endereços IP dos participantes. Quando a conexão direta não é possível, o áudio e o vídeo passam, criptografados, por um servidor de retransmissão nosso, e as chamadas em grupo passam por um servidor de mídia nosso, ambos hospedados na Alemanha. Não gravamos nem armazenamos o conteúdo das chamadas (seção 2.4).

14. Aplicativos móveis

Os aplicativos acessam a câmera (fotos e leitura de códigos de barras), o microfone (mensagens de áudio), os arquivos e as fotos que você escolher e as notificações apenas quando você usa essas funções e com a sua autorização. Não fazem rastreamento publicitário.

A supressão de ruído nas chamadas do site e a leitura de códigos de barras nos aplicativos usam modelos de aprendizado de máquina que são executados apenas no seu dispositivo; as imagens e o som não saem do dispositivo por esse motivo. Não temos funcionalidades de inteligência artificial generativa.

15. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Quando houver alterações relevantes, avisaremos por e-mail ou na plataforma antes que produzam efeitos. A data da última atualização consta no topo desta página.