Informações legais

Quem somos

A MyFitnessClient é operada por Vasco José Cardoso Correia, empresário individual (empresário em nome individual, em Portugal), com o número de identificação fiscal (NIF) 262045630 e endereço na Rua de Campezinhos, 27, Lomba, 4600-663 Amarante, Portugal.

E-mail: [email protected]. Telefone e WhatsApp: +351 917 890 026 (chamada para a rede móvel nacional portuguesa).

Documentos

• Termos de Serviço: as regras de uso da plataforma e do diretório de profissionais
• Política de Privacidade: quais dados tratamos, para quê e por quanto tempo, e a lista dos nossos fornecedores
• Política de Cookies: quais cookies usamos e para quê, e como mudar a sua escolha em «Configurações de cookies», no rodapé
• Acordo de Subcontratação (DPA): para profissionais, sobre os dados dos seus clientes
• Como funciona o diretório: como ordenamos os perfis e como confirmar a cédula ou o título de um profissional
• Excluir a conta: como pedir a exclusão e o que acontece com os dados

Você pode nos pedir a versão que aceitou.

Reclamações e resolução de litígios

Você pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt, ou nos escrever pelo e-mail [email protected].

Se for consumidor, você pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: o TRIAVE, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (www.triave.pt), competente para a área da nossa sede, em Amarante (Portugal), ou o centro de arbitragem de consumo da sua área de residência, cuja lista está no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

Livre resolução (desistir de uma compra)

Se for consumidor e comprar de um profissional, na MyFitnessClient, um plano, um pacote ou um curso, você pode desistir do contrato em 14 dias a contar da compra, sem indicar motivo, avisando o profissional pelo contato que aparece na página de pagamento. Você pode usar o modelo abaixo, mas não é obrigatório. Nos cursos, você perde esse direito quando, na compra, pede o acesso imediato e reconhece essa perda. Quem vende, e quem reembolsa, é o profissional (Termos, seção 10).

Modelo de formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato):

• Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e o endereço de correio eletrónico do profissional]:
• Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)
• Solicitado em (*)/recebido em (*)
• Nome do(s) consumidor(es)
• Endereço do(s) consumidor(es)
• Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

(*) Riscar o que não interessa.

Denúncias e ponto único de contato

Ponto único de contato para as autoridades e para os usuários, nos termos do Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais): [email protected]. Você pode escrever em português ou inglês; as mensagens são lidas e respondidas por pessoas.

Para denunciar um perfil do diretório, incluindo o uso de um título profissional sem habilitação, use «Denunciar perfil», na página do perfil, que abre um formulário. Para outro conteúdo que considere ilegal, ou se preferir, envie um e-mail com o assunto «Denúncia», indicando o endereço do perfil ou do conteúdo e o motivo. O que a denúncia deve conter e o procedimento completo estão na seção 14 dos Termos. Em caso de perigo para alguém, ligue para o 112.

Segurança

Você pode comunicar vulnerabilidades de segurança pelo e-mail [email protected], com o assunto «Segurança». Pedimos que não divulgue a falha antes de a corrigirmos.

Licenças e atribuições

A pesquisa de alimentos e de códigos de barras usa informações da Open Food Facts (openfoodfacts.org), disponibilizadas nos termos da Open Database License (ODbL); as imagens estão sob licença Creative Commons BY-SA e pertencem aos colaboradores da Open Food Facts. A pesquisa de localização usa dados © colaboradores do OpenStreetMap, nos termos da ODbL. Os vídeos do YouTube são reproduzidos por meio dos YouTube API Services, sujeitos aos Termos de Serviço do YouTube (www.youtube.com/t/terms) e à Política de Privacidade do Google (www.google.com/policies/privacy). A biblioteca INSA usa a Base de Dados da Composição de Alimentos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), versão 7.1, 2026 (portfir.insa.min-saude.pt).