Há dois direitos de 14 dias, com textos e destinatários diferentes: o de quem compra a um profissional na MyFitnessClient e o do profissional que contrata um plano pago da MyFitnessClient. A tabela compara os dois.
| Ponto | Compra a um profissional | Plano pago da MyFitnessClient |
|---|---|---|
| Quem pode desistir | Quem compra como consumidor um plano, um pacote ou um curso a um profissional. | O profissional que contrata como consumidor um plano pago ou um serviço adicional. |
| Prazo | 14 dias a contar da compra, sem indicar motivo. | 14 dias a contar da contratação, sem indicar motivo e sem custos. O período experimental conta para o prazo. |
| Como desistir | Avisar o profissional pelo contacto da página de pagamento. | Uma declaração inequívoca à MyFitnessClient, por exemplo um email para [email protected] ou uma carta. No painel não há botão. |
| Modelo de formulário | Opcional. Está na página Informação legal, na secção Livre resolução (desistir de uma compra). | Opcional. Está nos Termos de Serviço, na secção Direito de livre resolução (consumidores). |
| Quem reembolsa | O profissional, que é quem vende. A MyFitnessClient fornece a plataforma e não é parte no contrato. | A MyFitnessClient: todos os pagamentos, em 14 dias a contar da receção da declaração, pelo mesmo meio de pagamento. |
| Se o serviço começou dentro do prazo | Se pediste ao profissional para começar antes do fim do prazo, ele pode ficar com a parte já prestada. Num curso, perdes o direito quando, na compra, pedes o acesso imediato e reconheces essa perda. | Se pediste que o serviço começasse dentro do prazo, pagas só a parte prestada até comunicares a desistência. |
Os dois modelos estão na Informação legal e nos Termos de Serviço.
Se compraste a um profissional
O contrato é entre ti e o profissional, não com a MyFitnessClient. Na página de pagamento da Stripe, junto ao botão de pagar, o aviso «Vendido por» diz quem vende e como o contactar: o email de contacto do perfil público do profissional ou, se não houver, o email da conta dele. O aviso só aparece quando o profissional tem nome no perfil.
Quando a compra é feita por ti, o aviso acrescenta a frase da desistência: podes desistir em 14 dias a contar da compra, sem indicar motivo, avisando o profissional, e a frase indica o endereço do modelo de desistência. Isto acontece:
- num plano que subscreves;
- num pacote que compras, renovas ou pagas para entrar com um convite.
A frase não aparece num pacote que o profissional te atribuiu, numa cobrança que ele criou nem na página de pagamento de um curso.
Desistir de um plano
Para desistir de um plano dentro dos 14 dias, avisa o profissional pelo contacto da página de pagamento da Stripe. O profissional tem 14 dias para te devolver o que pagaste, menos a parte já prestada se lhe pediste para começar antes. No site e na app não há um botão para desistir. Numa versão antiga da app, Definições > Planos ainda pode mostrar «Desistir do contrato»: o pedido feito aí termina o plano logo e não se pode desfazer.
Cursos
Na web, a página de compra de um curso tem duas caixas por marcar, e o botão de pagar só fica ativo com as duas marcadas. A segunda diz «Quero acesso imediato ao curso e sei que, ao começar, perco o direito de livre resolução de 14 dias.» Ao marcá-la, pedes o acesso imediato e reconheces que perdes o direito de 14 dias quando o acesso começa. O email de confirmação da compra repete as caixas que marcaste, com a data.
Numa compra feita sem essa caixa, o email de confirmação diz que tens 14 dias a contar da compra para desistir, avisando o profissional, e liga ao modelo de desistência. A página de pagamento de um curso não traz a frase da desistência. Os passos da compra estão em Comprar ou subscrever um curso, e o lado do profissional em Como funciona a venda de um curso, da compra ao reembolso.
Se és o profissional que vendeu
Quando um aluno desiste de um plano pelo botão de uma versão antiga da app, recebes o aviso «Desistência de um plano» nas notificações do painel e, se tiveres as notificações push ativas, também por push. Recebes ainda um email com o assunto «Um aluno desistiu do plano». O aviso diz quem desistiu, de que plano e em que data. A subscrição termina na Stripe e não volta a ser cobrada. O reembolso não é automático: fazes a devolução na tua conta Stripe, no prazo de 14 dias. Só podes ficar com a parte já prestada se o aluno te pediu expressamente para começar antes do fim do prazo. Vê Reembolsos e disputas dos pagamentos online.
Se és profissional e subscreveste um plano da MyFitnessClient
Se contratares um plano pago ou um serviço adicional como consumidor, os Termos de Serviço dão-te 14 dias a contar da contratação para resolver o contrato. No painel não há botão para isso. Segundo os Termos, o pedido faz-se por uma declaração inequívoca, por exemplo um email para [email protected] ou uma carta para a morada da MyFitnessClient, e podes usar o modelo de formulário que os Termos trazem.
Cancelar a subscrição é outra coisa: manténs o plano pago até ao fim do período já pago e, quando cancelas a meio de um período, o que já pagaste não é reembolsado, salvo este direito e os outros casos previstos nos Termos. Vê Cancelar a subscrição e perceber o que acontece depois.
Perguntas
Desistir é o mesmo que cancelar a subscrição?
Não. Cancelar a subscrição do plano mantém o acesso até ao fim do período pago, e o cancelamento não devolve o que pagaste. Desistir dentro dos 14 dias termina o plano logo, e o profissional tem de te devolver o que pagaste, menos a parte já prestada se lhe pediste para começar antes. Para cancelar, vê Cancelar ou retomar a subscrição do teu plano.
O meu profissional atribuiu-me o pacote. Posso desistir na MyFitnessClient?
Num pacote atribuído pelo profissional, a MyFitnessClient não mostra prazo de desistência: a página de pagamento não traz a frase. Fala com o teu profissional, que é quem vende.
Quanto tempo demora o reembolso?
Numa compra a um profissional, quem devolve é o profissional. Tem 14 dias para o fazer. Num plano da MyFitnessClient, os Termos preveem o reembolso em 14 dias a contar da receção da declaração.