Esta página reúne as regras de idade das contas da MyFitnessClient: o que diz a secção «5. Contas, idade e segurança» dos Termos de Serviço, onde a conta de aluno se chama Conta de Cliente, e o que a plataforma faz de facto.
Idade por tipo de conta
Os Termos pedem mais do que a plataforma confere. A plataforma só usa a data de nascimento do aluno.
| Conta | O que os Termos pedem | O que a plataforma faz |
|---|---|---|
| Profissional | 18 anos ou mais. | Não confere a idade. O registo de profissional não pede a data de nascimento. |
| Aluno com menos de 13 anos | Não pode ter conta: a conta de aluno exige 13 anos ou mais. | Recusa a data de nascimento no registo e quando o aluno a muda na conta. |
| Aluno dos 13 aos 15 anos | Autorização prévia do representante legal, que o aluno declara ter. Não envia pedidos pelo marketplace nem pelos perfis públicos: só se liga a um profissional pelo convite dele. | Pede a caixa da autorização dos pais, não mostra o marketplace e recusa os pedidos a profissionais. |
| Aluno de 16 ou 17 anos | Autorização prévia do representante legal, até aos 18 anos. | Não pede nada. A conta tem marketplace. |
| Pagamentos de um aluno menor | Feitos ou autorizados pelo representante legal. | Não confere a idade de quem paga. |
Pelos Termos, até aos 18 anos, é também o representante legal quem dá o consentimento para o tratamento dos dados de saúde do aluno.
Dos 13 aos 15 anos: a autorização dos pais
- No registo de aluno, no site e na app, uma data de nascimento dos 13 aos 15 anos faz aparecer a caixa «Tenho autorização dos meus pais ou do meu representante legal para criar esta conta.». Sem ela marcada, a conta não se cria: no site, o botão Criar Conta fica desativado; na app, aparece «Confirma que tens autorização dos teus pais.».
- A mesma caixa aparece a quem cria a conta com o Google ou a Apple: no site, no formulário do registo; na app, no ecrã Falta pouco.
- Mudar a data de nascimento desmarca a caixa: a autorização vale para a data que está no ecrã.
- Numa conta que já existe, quem indica ou muda a data de nascimento para uma idade dos 13 aos 15 anos vê a caixa «Tenho autorização dos meus pais ou do meu representante legal para ter esta conta.». Acontece em Os meus dados, no Perfil das Definições, e na app também nos passos para completar o perfil. Sem a caixa marcada, os dados não se guardam e aparece «Confirma que tens autorização dos teus pais.».
- A MyFitnessClient guarda o texto da caixa que marcaste, com a data, a versão dos Termos e o endereço IP, como registo da tua declaração.
Sem marketplace antes dos 16 anos
Uma conta de aluno com menos de 16 anos só se liga a um profissional pelo convite ou pelo link dele.
- No site, a área do aluno não mostra o marketplace: não há a entrada no menu, a procura de profissionais no Início nem o tutorial do marketplace.
- Na app MyFitnessClient, o Início de quem ainda não tem profissional pede só o convite: «Lê o código QR ou cola o link que o teu profissional te enviou.».
- Com a sessão iniciada, a página de um profissional, no perfil público ou na área do aluno, não mostra o pedido de acompanhamento, e o perfil público também não mostra o formulário de contacto. Em vez disso, aparece uma mensagem que começa por «Só podes enviar pedidos a profissionais a partir dos 16 anos.» e diz para pedires um convite a esse profissional.
- Se um pedido chegar a ser enviado, por exemplo de uma página aberta antes de mudares a data, é recusado. Na área do aluno aparece «Só podes enviar pedidos a profissionais a partir dos 16 anos. Pede um convite ao teu profissional.»; no perfil público, a mensagem do ponto anterior.
- O convite do profissional funciona a partir dos 13 anos. Se ainda não tens profissional, vê «Ainda não tens um profissional associado»: o que fazer.
- No dia em que fazes 16 anos, o marketplace passa a aparecer, sem teres de fazer nada.
Que data de nascimento conta
- A plataforma usa a data de nascimento guardada na conta do aluno: a que o aluno indica no registo ou em Os meus dados, ou a que fica escrita depois na ficha do aluno, pelo profissional, ou na anamnese.
- A idade mínima de 13 anos vale para a data que o aluno indica ao criar a conta, em Os meus dados ou, na app, nos passos para completar o perfil. A ficha do aluno e a anamnese que o profissional preenche aceitam datas a partir dos 10 anos, porque um cliente acompanhado presencialmente pode ser mais novo do que a idade mínima de uma conta. Na anamnese que o próprio aluno preenche, o site pede 13 anos ou mais; a app aceita a partir dos 10. Uma data dessas não bloqueia a conta nem as outras alterações em Os meus dados.
O que a plataforma não verifica
- A MyFitnessClient não verifica a idade nem as autorizações. Ao aceitar os Termos, quem cria a conta declara cumpri-las.
- A equipa da MyFitnessClient pode pedir prova da idade ou da autorização do representante legal e suspender a conta até a receber. O email da suspensão diz o fundamento e como reagir: vê «Conta inativa.» ao entrar: causas e como recuperar a conta.
Profissionais que acompanham menores
Pelos Termos, o profissional que acompanha alunos menores obtém e guarda as autorizações dos representantes legais e não publica fotografias nem dados de menores no marketplace nem noutro local público. A plataforma guarda só a declaração que o aluno faz na caixa: não pede nem guarda as autorizações por conta do profissional. Na ficha do aluno, o profissional vê a data de nascimento, quando existe. Esta página resume os Termos e não substitui aconselhamento jurídico.
Perguntas
Tenho 15 anos. Posso criar conta?
Sim, como aluno, com a caixa da autorização dos pais marcada. Até aos 16 anos, ligas-te ao teu profissional pelo convite ou pelo link dele. Os passos estão em Criar uma conta de profissional ou de aluno.
Tenho 16 ou 17 anos. Preciso de autorização?
Pelos Termos, sim, até aos 18 anos. A plataforma não mostra a caixa nestas idades: ao aceitares os Termos, declaras que tens a autorização.
Preciso de ter 18 anos para ser profissional?
Sim, pelos Termos. O registo de profissional não pergunta a idade, mas quem cria a conta declara cumprir os Termos ao aceitá-los.
Porque não vejo o marketplace?
Se a tua conta tem menos de 16 anos, o marketplace não aparece: pede ao teu profissional um convite ou o link dele. Se a data de nascimento da conta está errada, corrige-a em Os meus dados, como se explica em Atualizar o telefone, o NIF e os dados pessoais.