Informação legal

Quem somos

A MyFitnessClient é explorada por Vasco José Cardoso Correia, empresário em nome individual, com o número de identificação fiscal (NIF) 262045630 e morada na Rua de Campezinhos, 27, Lomba, 4600-663 Amarante, Portugal.

Email: [email protected]. Telefone e WhatsApp: +351 917 890 026 (chamada para a rede móvel nacional).

Documentos

• Termos de Serviço: as regras de utilização da plataforma e do diretório de profissionais
• Política de Privacidade: que dados tratamos, para quê e durante quanto tempo, e a lista dos nossos fornecedores
• Política de Cookies: que cookies usamos e para quê, e como mudar a sua escolha em «Definições de cookies», no rodapé
• Acordo de Subcontratação (DPA): para profissionais, sobre os dados dos seus clientes
• Como funciona o diretório: como ordenamos os perfis e como confirmar a cédula ou o título de um profissional
• Eliminar a conta: como pedir a eliminação e o que acontece aos dados

Pode pedir-nos a versão que aceitou.

Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt, ou escrever-nos para [email protected].

Se for consumidor, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: o TRIAVE, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa (www.triave.pt), competente para a área da nossa sede, em Amarante, ou o centro de arbitragem de consumo da sua área de residência, cuja lista está no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

Livre resolução (desistir de uma compra)

Se for consumidor e comprar a um profissional, na MyFitnessClient, um plano, um pacote ou um curso, pode desistir do contrato em 14 dias a contar da compra, sem indicar motivo, avisando o profissional pelo contacto que aparece na página de pagamento. Pode usar o modelo abaixo, mas não é obrigatório. Nos cursos, perde este direito quando, na compra, pede o acesso imediato e reconhece essa perda. Quem vende, e quem reembolsa, é o profissional (Termos, secção 10).

Modelo de formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato):

• Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e o endereço de correio eletrónico do profissional]:
• Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)
• Solicitado em (*)/recebido em (*)
• Nome do(s) consumidor(es)
• Endereço do(s) consumidor(es)
• Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

(*) Riscar o que não interessa.

Denúncias e ponto único de contacto

Ponto único de contacto para as autoridades e para os utilizadores, nos termos do Regulamento (UE) 2022/2065 (Regulamento dos Serviços Digitais): [email protected]. Pode escrever em português ou inglês; as mensagens são lidas e respondidas por pessoas.

Para denunciar um perfil do diretório, incluindo o uso de um título profissional sem habilitação, use «Denunciar perfil», na página do perfil, que abre um formulário. Para outro conteúdo que considere ilegal, ou se preferir, envie um email com o assunto «Denúncia», indicando o endereço do perfil ou do conteúdo e o motivo. O que a denúncia deve conter e o procedimento completo estão na secção 14 dos Termos. Em caso de perigo para alguém, ligue 112.

Segurança

Pode comunicar vulnerabilidades de segurança para [email protected], com o assunto «Segurança». Pedimos que não divulgue a falha antes de a corrigirmos.

Licenças e atribuições

A pesquisa de alimentos e de códigos de barras usa informação da Open Food Facts (openfoodfacts.org), disponibilizada ao abrigo da Open Database License (ODbL); as imagens estão sob licença Creative Commons BY-SA e pertencem aos contribuidores da Open Food Facts. A pesquisa de localização usa dados © contribuidores do OpenStreetMap, ao abrigo da ODbL. Os vídeos do YouTube são reproduzidos através dos YouTube API Services, sujeitos aos Termos de Serviço do YouTube (www.youtube.com/t/terms) e à Política de Privacidade da Google (www.google.com/policies/privacy). A biblioteca INSA usa a Base de Dados da Composição de Alimentos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), versão 7.1, 2026 (portfir.insa.min-saude.pt).