Política de Privacidade

1. Quem somos e em que qualidade tratamos os dados

A MyFitnessClient é explorada por Vasco José Cardoso Correia, empresário em nome individual, NIF 262045630, com morada na Rua de Campezinhos, 27, Lomba, 4600-663 Amarante, Portugal («nós»). Para questões de privacidade, contacte [email protected]. Esta política aplica-se ao website myfitnessclient.com, à aplicação web (incluindo a versão instalável/PWA), às aplicações MyFitnessClient para iOS e Android (incluindo as versões com a marca de um profissional) e aos serviços associados.

Atuamos em dois papéis:

• Responsável pelo tratamento: contas e autenticação, subscrições e faturação, segurança e prevenção de abusos, análise de utilização e fiabilidade da plataforma, website, diretório e perfis públicos, pedidos de acompanhamento até serem aceites e contactos de visitantes até serem entregues ao profissional, programa de referências e comunicações connosco, bem como os dados que um cliente regista na sua própria conta enquanto não estiver ligado a um profissional ou depois de o profissional eliminar a conta
• Subcontratante: dados que cada profissional regista ou recebe sobre os seus clientes no acompanhamento (incluindo avaliações, anamnese e outros dados de saúde, planos, registos e mensagens). Aí o profissional é o responsável pelo tratamento e nós tratamos os dados apenas segundo as suas instruções, nos termos do Acordo de Subcontratação (DPA)

Se for cliente de um profissional, é a ele que deve dirigir os pedidos sobre os dados do acompanhamento. Se nos contactar, encaminhamos o pedido ao profissional sem demora.

2. Que dados tratamos

2.1 Conta

• Nome, email e palavra-passe
• Nas contas de cliente, data de nascimento e género, que o formulário de registo exige (na aplicação, quem se regista com a Google ou a Apple indica só a data de nascimento); a data de nascimento serve também para aplicar as regras de idade dos Termos
• Opcionais: telefone, fotografia, altura, peso e NIF (indicado pelo cliente para o profissional lhe poder faturar)
• Idioma, fuso horário, moeda e preferências da aplicação
• Estado de presença («online», «visto pela última vez»), que os profissionais podem ocultar nas definições
• Início de sessão com a Google ou a Apple: identificador e email da conta nesse fornecedor (na Apple, pode ser um endereço de reencaminhamento criado pela Apple) e, com a Google, ao criar a conta, a fotografia de perfil Google, que passa a ser a da conta e continua alojada na Google
• Autenticação de dois fatores: método escolhido e segredo, guardado cifrado
• Registo da aceitação dos Termos e da confirmação de que leu a Política de Privacidade (versão, data, forma de aceitação, texto apresentado, endereço IP e navegador), da declaração de que tem autorização dos pais ou do representante legal, feita por quem tem menos de 16 anos no registo ou quando indica a data de nascimento na conta, e, nas contas profissionais, da declaração de habilitações e, ao publicar o perfil público, da declaração de que atua como profissional; data de criação da conta

2.2 Profissionais e perfil público

• Informação do perfil público, quando o ativa (por exemplo biografia, profissões, especialidades, localização, preços indicativos, serviços, galeria, perguntas frequentes, redes sociais e contacto público). O perfil público fica aberto na internet: motores de busca e serviços de inteligência artificial de terceiros podem lê-lo, indexá-lo, citá-lo e usá-lo para treinar modelos, porque não os impedimos de o fazer. Mostramo-lo a pedido do profissional, quando ativa o perfil (execução do contrato). Se o desativar, deixamos de o mostrar, mas não conseguimos apagar o que terceiros já recolheram. Quando o perfil é publicado, alterado ou desativado, avisamos, em regra, o motor de busca Bing, da Microsoft, enviando-lhe só o endereço da página; esse aviso não garante que o Bing a retire logo, porque é ele que decide quando a volta a visitar.
• Subscrição e faturação: plano, estado, faturas, dados fiscais (nome, NIF, morada), quando os indica, e tipo e últimos 4 dígitos do meio de pagamento (os dados completos do cartão ficam só na Stripe)
• Distintivo de apoiante, quando atribuído

2.3 Clientes (incluindo dados de saúde)

• Medições e composição corporal, testes e avaliações físicas, fotografias e vídeos de progresso e de avaliação
• Questionários de saúde e anamnese, que podem incluir historial clínico e familiar, doenças, gravidez, saúde mental e perturbações do comportamento alimentar, medicação, alergias e intolerâncias, lesões e limitações, consumo de álcool e tabaco, sono e stress
• Valores calculados a partir das medições, como o IMC, a composição corporal estimada e as necessidades energéticas, como apoio ao profissional (secção 10); não calculamos pontuações nem classificações de risco de doença
• Planos e registos de treino, nutrição, suplementação e hábitos, objetivos, notas do profissional e respostas a formulários
• Clientes sem conta: o profissional pode registar pessoas que não têm conta (por exemplo nome, telefone e email). Nesse caso cabe-lhe informá-las sobre o tratamento

2.4 Comunicações e chamadas

• Mensagens de chat, ficheiros, mensagens de áudio, reações, GIFs e pré-visualizações de ligações, obtidas pelos nossos servidores
• Metadados das chamadas de vídeo e áudio (participantes, tipo, início, duração e se foi atendida)
• Pedidos de suporte e mensagens que nos envia

2.5 Pagamentos entre profissional e cliente

• Valores, moeda, datas, estados, método e notas dos pagamentos registados pelo profissional e confirmações submetidas pelo cliente
• Nos pagamentos online, os identificadores técnicos da Stripe, o estado, o tipo de método, o recibo e os valores de cada pagamento (incluindo reembolsos, contestações e taxas). O email do cliente é enviado para a conta Stripe do profissional, que é o vendedor. Os dados completos do cartão ou da conta bancária ficam na Stripe

2.6 Marketplace: pedidos e contactos de visitantes

Quando um cliente com conta pede para ser acompanhado por um profissional, registamos o pedido e a mensagem e avisamos o profissional, e também os membros da equipa dele com acesso aos clientes, na plataforma. Nos pedidos feitos pelo diretório ou pelo perfil público, avisamos também por email, com um lembrete se não houver resposta em 3 dias, e o pedido caduca ao fim de 14 dias sem resposta, não fica guardado e o cliente é avisado. Avisamos o cliente quando o pedido é aceite ou recusado. Depois de aceite, os dados passam a ser tratados pelo profissional, como responsável. Quem não tem conta pode deixar num perfil público o nome, o email, o telefone (se o indicar) e uma mensagem: guardamos esse contacto na conta do profissional, enviamos-lhe um email com esses dados para que possa responder diretamente e apagamo-lo ao fim de um ano, ou antes, se o profissional o apagar ou eliminar a conta. Quando o profissional usa o contacto para responder, é ele o responsável por esse tratamento.

2.7 Números de cédula e de título

Se um profissional indicar no perfil público o número da sua cédula da Ordem dos Nutricionistas ou o tipo e o número do seu título profissional do IPDJ, guardamos esses dados e mostramo-los no perfil, com uma ligação para o registo oficial.

• Guardamos o número indicado; no caso da cédula, a profissão apresentada (nutricionista ou dietista) resulta da letra do número (N ou D)
• Não copiamos dados dos registos da Ordem ou do IPDJ para o perfil e só os consultamos à mão, num caso concreto, quando analisamos uma denúncia sobre um perfil ou por nossa iniciativa
• Se alguém tentar indicar um número que já está noutro perfil, registamos a conta que tentou, a conta que tem o número, o tipo e o número e a data, para prevenir a usurpação de números. Só os administradores acedem a este registo, que é apagado ao fim de 12 meses

2.8 Utilização da plataforma e dados técnicos

• Endereço IP, navegador, dispositivo e sistema operativo; histórico de inícios de sessão (incluindo tentativas falhadas); tokens de sessão
• País a partir do qual a conta foi criada, tal como a Cloudflare o deduz do endereço IP no registo
• Análise de utilização: com sessão iniciada, registamos, associados à sua conta, as páginas que abre e as ações que faz na plataforma, sem guardar o conteúdo das páginas nem o que escreve, para encontrar erros e dar suporte. A nossa equipa pode consultar esse registo, também enquanto a sessão está aberta. Nas páginas públicas do website, só com o seu consentimento
• Métricas de desempenho (tempos de carregamento, tipo de rede, sistema operativo e país) e tempo diário de utilização
• Relatórios de erro, que podem incluir uma captura do ecrã no momento do erro com o conteúdo que estava visível (no website, as imagens ficam ocultas e os campos de palavra-passe são omitidos; nas aplicações móveis, não é feita captura no ecrã inicial nem nos ecrãs de treinos, nutrição, hábitos, suplementos, calendário, progresso, avaliações, anamnese, questionários, mensagens, diário alimentar, ficheiros, pagamentos, notificações, suporte, conta e início de sessão, e o relatório segue sem imagem); só a equipa técnica lhes acede
• Nas aplicações móveis, pode desligar em Definições → Privacidade («Partilhar erros e desempenho») o envio dos relatórios de erro e das capturas, das métricas de desempenho, da análise de utilização e do tempo de utilização. A escolha fica guardada em cada dispositivo: se usa a aplicação em mais do que um, desligue-a em cada um
• Notificações: subscrições de push do navegador e, nas aplicações, o token do dispositivo, a plataforma e o fornecedor
• Nas aplicações móveis, a verificação de integridade do dispositivo (Google Play Integrity no Android e App Attest no iOS) no registo e no início de sessão, e a versão da aplicação
• Origem do registo de contas profissionais: o canal que indica no formulário e, só com o seu consentimento para medição de anúncios, a página de entrada, o site de origem, os parâmetros de campanha e os identificadores de clique de anúncios
• Registos de auditoria: ações sensíveis e cópias de cada alteração às contas, às relações entre profissional e cliente, aos planos, às avaliações e aos pagamentos
• Dados guardados no dispositivo: preferências, sessão e, nas aplicações, uma cópia dos conteúdos de acompanhamento para uso sem rede

2.9 Outros dados

• Programa de referências: o email da pessoa que convidar, para lhe enviarmos o convite em seu nome, e a recusa dessa pessoa, se recusar, para não voltar a receber convites
• Parceria com a AAUTAD: número e email institucional de estudante, confirmado por um código enviado a esse email, e se consta da lista de sócios que a AAUTAD nos fornece
• Oferta para estudantes da UMAIA: o email @umaia.pt, confirmado por um código enviado para esse endereço, para que cada endereço ative a oferta uma só vez e numa só conta
• Lista de espera: se se inscreveu antes do lançamento e depois criou conta, guardamos o email, a data de inscrição e a língua enquanto a conta existir, para reconhecer os apoiantes iniciais com o distintivo de apoiante
• Emails de marketing aos profissionais: em cada mensagem, o envio, os cliques, o pedido para deixar de receber e, se pagar um plano nos 60 dias seguintes, a data e o valor desse pagamento
• Formulários públicos criados por profissionais: o endereço IP e o navegador de quem responde, para prevenir abusos
• Denúncias: o endereço do perfil denunciado, o motivo, a explicação e, se os indicar, o seu nome e email, bem como o endereço IP e a sua conta, se tiver sessão iniciada ou, numa denúncia por email, se tiver conta com esse endereço. Usamo-los para tratar a denúncia e responder-lhe e, no caso do IP, para prevenir abusos. Só damos a conhecer a sua identidade ao profissional visado quando for estritamente necessário

2.10 A minha app (aplicação com a marca do profissional)

• Ficha da app: quando um profissional contrata o serviço adicional «A minha app», guardamos o nome, o ícone, a descrição, as capturas de ecrã e o email de suporte que indica para a app, que publicamos na App Store e no Google Play
• Conta Apple do profissional: a app para iOS é publicada na conta Apple Developer do próprio profissional. Guardamos a Team ID dessa conta e a chave de API do App Store Connect que ele cria para nós com acesso Admin (Key ID, Issuer ID e o ficheiro .p8). A chave .p8 fica cifrada nos nossos servidores. O profissional convida também o nosso endereço [email protected] com o papel Admin na equipa dele no App Store Connect
• Para quê: com a chave e com esse acesso registamos a app, criamos os certificados e a chave de notificações, construímos a app, submetemo-la à Apple, tratamos da revisão e encontramos a app na App Store para guardar a ligação da loja. Não os usamos para mais nada
• Quem acede: só a nossa equipa de administração. A chave só é decifrada para encontrar a app no App Store Connect e para construir e submeter a app; cada descarga fica registada com a identificação da chave (secção 8.3) e a cópia usada na construção é apagada no fim
• Expo: construímos e submetemos a app com o serviço EAS da Expo (secção 5.1), que guarda, cifrados, a chave do App Store Connect, para as submissões seguintes, e os certificados e a chave de notificações criados na conta Apple do profissional. O profissional pode revogá-los a qualquer momento no App Store Connect e no portal Apple Developer; sem eles deixamos de conseguir atualizar a app
• Google Play: a versão para Android é publicada na nossa própria conta do Google Play, sem credenciais Google do profissional. Lemos lá a assinatura da app, um dado técnico, para a verificação de integridade das aplicações (secção 2.8)
• Quando apagamos: o Key ID, o Issuer ID e a chave .p8 são apagados dos nossos servidores quando o serviço adicional acaba de vez, quando a app é descontinuada, quando pedimos ao profissional credenciais novas e quando a conta é eliminada. Nesses casos removemos também a chave guardada na Expo e pedimos ao profissional que a revogue no App Store Connect; quando o serviço acaba, pode também retirar o acesso Admin do nosso endereço. A Team ID fica até a conta ser eliminada, porque vai dentro de cada versão da app já instalada e é com ela que verificamos a app para iOS; o nome, a descrição, as capturas e o email de suporte da app são apagados dos nossos servidores com a conta, e nesse caso retiramos a app do Google Play
• Fundamento: execução do contrato do serviço adicional (secção 3). Sem a conta Apple e a chave não conseguimos publicar a app na App Store

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

Prestação do Serviço (execução do contrato): criação e gestão de contas, funcionalidades da plataforma, ligação entre profissional e cliente, integrações que ative, a aplicação com a marca do profissional (secção 2.10), suporte, perfis públicos, pedidos de acompanhamento, parcerias com a AAUTAD e a UMAIA e registo da aceitação dos Termos e das declarações feitas no registo e ao publicar o perfil, que conservamos depois do fim do contrato no nosso interesse legítimo em provar o que foi aceite.

Contactos de visitantes e convites de referência (interesse legítimo): entregar ao profissional a mensagem que um visitante lhe deixa num perfil público e enviar, a pedido de quem convida, um convite à pessoa indicada, no máximo um por endereço e com uma ligação para recusar.

Números profissionais no perfil público (execução do contrato e interesse legítimo): mostrar no perfil os números que o profissional indica, com a ligação para o registo oficial, faz parte do perfil público que ele pediu. Indicar um número é facultativo, mas sem o número da cédula o profissional não é apresentado como nutricionista ou dietista. O registo das tentativas de usar um número que já está noutro perfil assenta no nosso interesse legítimo em prevenir a usurpação de números. Quando analisamos uma denúncia ou verificamos um caso por nossa iniciativa, podemos consultar o registo oficial e comunicar os factos à Ordem dos Nutricionistas, ao IPDJ ou às autoridades, no nosso interesse legítimo em que o diretório não induza em erro quem procura um profissional.

Faturação e obrigações legais (obrigação legal): subscrições, faturas, obrigações fiscais e contabilísticas, tratamento de denúncias (artigo 16.º do Regulamento dos Serviços Digitais e Termos, secção 14), cujo conteúdo relevante pode ser comunicado à pessoa visada, e resposta a autoridades.

Segurança e prevenção de abusos (interesse legítimo): autenticação, registos de acesso e de auditoria, limites técnicos, proteção anti-bot e verificação da integridade do dispositivo.

Fiabilidade e melhoria da plataforma (interesse legítimo): análise de utilização nas áreas com sessão iniciada, desempenho e relatórios de erro (secção 2.8). Pode opor-se através de [email protected] e, nas aplicações móveis, desligando «Partilhar erros e desempenho» em Definições → Privacidade.

Comunicações de serviço (execução do contrato e interesse legítimo): emails de conta, segurança, subscrição, convites, lembretes e notificações.

Estatísticas do website e medição de anúncios (consentimento): ver a secção 11 e a Política de Cookies.

Informação comercial aos profissionais (consentimento; nas contas antigas que já pagaram um plano, interesse legítimo): ver a secção 12.

Mural de apoiantes (interesse legítimo em reconhecer quem apoiou o lançamento): pode pedir a qualquer momento para sair.

Dados de saúde dos clientes: ver a secção 4.

4. Dados de saúde

Os dados de saúde que um profissional regista ou recebe sobre os seus clientes são tratados no âmbito do acompanhamento e segundo as suas instruções. Os que um cliente regista na sua própria conta, sem estar ligado a um profissional, são tratados por nós para lhe prestar o Serviço. Não os usamos para publicidade, não os vendemos e não os usamos para treinar modelos de inteligência artificial.

O profissional, enquanto responsável pelo tratamento, tem de dispor de um fundamento do artigo 9.º, n.º 2, do RGPD: em regra, o consentimento explícito do cliente; os profissionais de saúde sujeitos a sigilo profissional, como os nutricionistas inscritos na Ordem, podem também tratá-los ao abrigo da alínea h) e do n.º 3 do mesmo artigo e do artigo 29.º da Lei n.º 58/2019. O cliente dá esse consentimento ao ligar-se ao profissional, numa caixa própria que fica registada, e pode retirá-lo a qualquer momento terminando a ligação na aplicação ou no website, ou pedindo-o ao profissional.

Quem acede a estes dados por nossa conta está sujeito a dever de confidencialidade e de sigilo.

5. Com quem partilhamos os dados

Nunca vendemos dados pessoais. Partilhamo-los apenas:

Entre profissional e cliente: o profissional, e os membros da sua equipa a quem dê permissão, acedem aos dados dos seus clientes no acompanhamento; o cliente acede ao que lhe é atribuído e, nos grupos de conversa criados pelo profissional, os outros participantes veem o seu nome, a sua fotografia e as suas mensagens. Com a autorização que dá ao ligar-se, um profissional a quem se liga vê também o histórico de treinos, alimentação, suplementos e hábitos que registou na sua conta, incluindo o anterior à ligação, e a anamnese que respondeu a um profissional anterior de quem se desligou ou que eliminou a conta; um profissional com quem a relação terminou deixa de ver o que regista depois do fim.

Com o público: o perfil público do profissional, quando ativado, e o mural de apoiantes (nome, fotografia e distintivo).

Com os nossos fornecedores: os prestadores da secção 5.1, que tratam os dados por nossa conta, ou como responsáveis independentes quando indicado.

Com a Ordem dos Nutricionistas e o IPDJ: se um número indicado num perfil parecer falso ou de outra pessoa, podemos comunicar os factos a essas entidades ou às autoridades (Termos, secção 12).

Com autoridades: quando a lei o exija ou para a defesa de direitos em processo judicial.

Em operações sobre a empresa: se a exploração da MyFitnessClient passar para outra entidade, nos termos da secção 28 dos Termos, os dados acompanham-na, com as mesmas garantias.

5.1 Fornecedores e destinatários

Esta lista é mantida atualizada nesta página. As conversas connosco por WhatsApp passam pelo serviço da WhatsApp (Meta).

5.2 Integração com o Google Calendar

Se ligar voluntariamente a sua conta Google, a aplicação cria na sua conta Google um calendário próprio («MyFitnessClient») e só acede a esse calendário, para criar, atualizar e remover os eventos correspondentes às suas sessões na plataforma (datas, títulos, descrições, locais e identificadores técnicos), e ao email da conta Google. A utilização de dados obtidos através das APIs Google respeita a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use: estes dados não são usados para publicidade, não são vendidos nem transferidos a terceiros e não são usados para treinar modelos de inteligência artificial. Pode desligar a integração a qualquer momento na plataforma ou na sua conta Google.

5.3 Acesso pela nossa equipa

O acesso aos dados em produção está limitado a pessoal autorizado, sujeito a confidencialidade. Para resolver um pedido de suporte, um erro ou um problema de segurança, esse pessoal pode entrar numa conta e usá-la como o titular, durante no máximo 4 horas, e cada acesso fica registado. Nesses acessos não são mostrados os ficheiros privados (fotografias de progresso e de avaliação e documentos); o que o pessoal guardar fica gravado na conta, como qualquer alteração. As ferramentas de administração mostram que os ficheiros privados existem, nunca o seu conteúdo; a exceção é uma fotografia que estivesse no ecrã da aplicação móvel quando ocorreu um erro, num ecrã onde a captura é feita, e que pode aparecer na captura desse relatório (secção 2.8).

6. Transferências internacionais

Os servidores principais estão na União Europeia (Alemanha). Alguns fornecedores da secção 5.1 operam redes globais e podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, recorremos às garantias do Capítulo V do RGPD: decisões de adequação da Comissão Europeia, incluindo o EU-U.S. Data Privacy Framework quando o fornecedor está certificado, e/ou Cláusulas Contratuais-Tipo. Pode pedir cópia das garantias aplicáveis através de [email protected].

7. Segurança

• Encriptação em trânsito (HTTPS/TLS) nas ligações pela Internet
• Palavras-passe guardadas com hash; segredos de dois fatores e ligações a serviços externos cifrados nos nossos servidores
• Autenticação de dois fatores, por email ou aplicação de autenticação, com códigos de recuperação
• Separação dos dados por conta e por equipa, com permissões
• Limites de tentativas, proteção anti-bot e monitorização de acessos
• Registos de auditoria de ações sensíveis e de acessos de suporte
• Cópias de segurança da base de dados

Em caso de violação de dados pessoais que tratemos como responsáveis, notificamos a CNPD e as pessoas afetadas quando a lei o exige (artigos 33.º e 34.º do RGPD). Quando os dados forem de clientes de um profissional, avisamo-lo sem demora, para que possa cumprir as suas obrigações.

8. Conservação e eliminação

8.1 Eliminar a conta

Se for cliente, pode eliminar a conta na aplicação móvel (Definições → Eliminar conta); se for profissional, pode encerrá-la no website (Definições → Perfil → «Encerrar conta»); qualquer pessoa pode também pedir a eliminação por email ao suporte, como explica a página de eliminação de conta. Na aplicação, a conta é desativada de imediato. Se for um profissional com clientes com períodos já pagos, a conta só é eliminada no último desses dias, no máximo 3 meses depois do pedido, para eles receberem o que pagaram; até lá, os dados ficam como estavam. O nome, o email, os contactos, o perfil, o perfil público (o nome de utilizador fica reservado), os ficheiros da sua área pessoal, as sessões, a ligação de início de sessão com a Google ou a Apple e a ligação ao Google Calendar são apagados ou substituídos por valores sem significado no prazo máximo de 30 dias. As fotografias e os ficheiros que enviou a um profissional, e o aviso da eliminação com o seu nome que ele recebe, ficam com ele (secção 8.2). Conservamos, pelos prazos da secção 8.3, os documentos de faturação, os registos de auditoria (que incluem cópias dos dados alterados), o histórico de inícios de sessão e de acessos de administração, os relatórios de erro, as cópias de segurança e o registo da aceitação dos Termos e das declarações, bem como um registo da eliminação com o nome e o email que a conta tinha, enquanto for necessário para provarmos que a fizemos. Outros dados que fiquem associados à conta anonimizada, como os registos que fez sem ligação a um profissional e os pedidos de suporte, são apagados a seu pedido. Se for um profissional que vendeu cursos, esses cursos, com os vídeos, os ficheiros e os treinos e planos que usam, continuam disponíveis para quem os comprou até ao fim da garantia de acesso de cada um, sem novas vendas, e são apagados depois (Termos, secção 10); guardamos também o seu nome e o email de contacto durante 2 anos depois da eliminação, só para reclamações e reembolsos dos compradores (RGPD, artigo 17.º, n.º 3, alínea e)), e os dados de faturação pelo prazo legal. Se for cliente e eliminar a conta com pagamentos em dívida a um profissional, o seu nome e email ficam ligados a esses pagamentos durante 2 anos a contar da eliminação, visíveis só para esse profissional e para a equipa dele com acesso aos pagamentos, para os poder cobrar, e são apagados antes se a dívida for paga ou cancelada (RGPD, artigo 17.º, n.º 3, alínea e)).

8.2 Dados geridos por um profissional

Os dados de acompanhamento que um profissional registou ou recebeu (avaliações, anamnese, registos de treino e alimentação, check-ins, mensagens) fazem parte dos registos desse profissional, que é o responsável pelo tratamento. Quando elimina a conta, deixam de estar associados ao seu nome, email e contactos, mas continuam na conta do profissional até que ele os apague. Pode pedir ao profissional que os apague, ou pedir-nos que lhe encaminhemos o pedido. Cada profissional com quem tinha um acompanhamento a decorrer ou marcado recebe, na plataforma e, conforme as definições dele, por email e notificação push, um aviso com o seu nome a dizer que a conta foi eliminada e que o acompanhamento terminou. Na plataforma, o aviso é apagado quando já foi lido e passaram 90 dias desde o envio; enquanto não for lido, fica guardado na conta dele. O email fica na caixa de correio dele. Se for o profissional a eliminar a conta, o que ele criou (planos, as avaliações que fez, notas e as mensagens dele) é apagado no prazo de 30 dias; o que registou na sua conta fica consigo, exceto as fotografias e os ficheiros que lhe enviou, que são apagados com a conta dele, e, se estiver ligado a ele, avisamo-lo por email. As fotografias e os ficheiros que enviou a um profissional podem também ser apagados 1 ano depois de ele deixar de ter um plano pago; nesse caso, só o profissional é avisado. Os dados de pessoas registadas por um profissional sem conta própria são geridos por esse profissional e são apagados se ele eliminar a conta.

8.3 Prazos

Contas inativas: uma conta sem qualquer atividade durante 12 meses pode entrar num processo de eliminação, com avisos por email, desativação, com a eliminação imediata dos ficheiros alojados, e, depois de uma janela de recuperação de 30 dias, eliminação. Basta iniciar sessão para o interromper. Não abrange contas com subscrição ativa ou pagamentos nos últimos 12 meses, nem profissionais com clientes ativos.

9. Os seus direitos

Acesso: obter confirmação e cópia dos seus dados.

Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.

Apagamento: pedir a eliminação dos seus dados.

Portabilidade: receber os dados que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Oposição: opor-se aos tratamentos baseados em interesse legítimo e, em qualquer caso, a comunicações comerciais.

Limitação: restringir o tratamento em certas circunstâncias.

Retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito.

Para os exercer, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o exija (artigo 12.º, n.º 3, do RGPD). Para os dados geridos por um profissional, dirija-se a ele (secção 1). Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).

Para criar conta precisamos do nome, do email e de uma palavra-passe (ou do início de sessão com a Google ou a Apple) e, nas contas de cliente, também do género e da data de nascimento (na aplicação, com a Google ou a Apple, só da data de nascimento); sem eles não podemos criar a conta. Os restantes dados são facultativos ou registados pelo profissional. Os dados que não nos deu diretamente vêm do profissional que o acompanha ou que o convidou, da Google e da Apple (início de sessão), da Cloudflare (o país de onde criou a conta), da Stripe (estado dos pagamentos), da AAUTAD e, quando analisamos uma denúncia ou verificamos um caso por nossa iniciativa, de quem apresentou a denúncia e dos registos públicos da Ordem dos Nutricionistas e do IPDJ.

10. Decisões automatizadas

• Contas inativas: o processo da secção 8 é automático; antes da desativação recebe avisos, e basta iniciar sessão para o interromper
• Valores calculados a partir das medições (IMC, composição corporal estimada, necessidades energéticas): são cálculos de apoio ao profissional e não produzem decisões sobre si nem classificações de risco de doença; as decisões de acompanhamento são sempre do profissional

Não tomamos outras decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem de forma significativa.

11. Cookies e medição

No website, cookies e armazenamento no navegador que não sejam essenciais (estatísticas, medição de anúncios e origem das visitas vindas de anúncios) só são usados com o seu consentimento, que pode dar, recusar ou retirar a qualquer momento em «Definições de cookies», no rodapé do website. Com consentimento, usamos o Google Analytics 4 para estatísticas de visitas ao website público e os píxeis de medição de anúncios da OpenAI e da Meta. Se criar uma conta profissional depois de aceitar a medição de anúncios, enviamos também à OpenAI e à Meta, a partir do nosso servidor, o evento de registo com o seu email e o identificador da conta transformados por hash (SHA-256), o endereço IP, o navegador e, no caso da Meta, os identificadores do navegador e do clique, para saber se o registo resultou de um anúncio nosso no ChatGPT, no Facebook ou no Instagram. Na recolha e no envio destes dados à Meta, somos responsáveis conjuntos com a Meta Platforms Ireland Limited, que os trata depois como responsável independente, segundo a política de privacidade da Meta. Esta medição não corre nas áreas com sessão iniciada. A análise de utilização da própria plataforma está descrita na secção 2.8. A lista de cookies, com nomes e prazos, está na Política de Cookies.

12. Notificações e comunicações comerciais

Enviamos sempre os emails de que a conta e o contrato precisam: verificação da conta, segurança, subscrição e faturação (incluindo pagamentos falhados), avisos de inatividade e de eliminação de ficheiros, alterações aos Termos e decisões de moderação. Os outros emails de serviço, como lembretes, mensagens, atividade e avisos sobre o funcionamento da aplicação, e as notificações push podem ser desligados nas definições; as notificações push exigem a sua autorização.

Nas aplicações móveis, as notificações passam pelo serviço da Expo e depois pelo da Apple (iOS) ou da Google (Android), que recebem o token do dispositivo e o texto da notificação. Esse texto pode incluir, por exemplo, o nome de quem lhe escreveu e o início da mensagem, o nome de uma refeição ou de um evento, o valor de um pagamento ou o texto de um lembrete de hábito. No website, o conteúdo segue cifrado até ao seu navegador. Pode esconder as pré-visualizações no ecrã bloqueado nas definições do dispositivo.

Aos profissionais com conta enviamos dicas, novidades, ofertas especiais e outros emails promocionais da MyFitnessClient só se os pedirem: na caixa do registo, que vem por marcar, ou, a qualquer momento, em Definições → Notificações. Nas contas criadas antes desta opção, perguntamos primeiro na aplicação: se já pagou um plano, enviamo-los enquanto não os recusar; se nunca pagou, só se os pedir. Pode deixar de os receber a qualquer momento e sem custos, em Definições → Notificações, na ligação incluída em cada mensagem ou através do suporte. Recusá-los não afeta os emails de serviço. Não enviamos comunicações comerciais a clientes dos profissionais. No programa de referências, enviamos em seu nome um convite ao endereço que indicar; cada endereço recebe no máximo um convite, com uma ligação para recusar novos convites.

13. Chamadas de vídeo e áudio

As chamadas individuais são estabelecidas diretamente entre os participantes (WebRTC) sempre que possível; para as estabelecer usamos servidores STUN da Google, que recebem os endereços IP dos participantes. Quando a ligação direta não é possível, o áudio e o vídeo passam, cifrados, por um servidor de retransmissão nosso, e as chamadas de grupo passam por um servidor de media nosso, ambos alojados na Alemanha. Não gravamos nem armazenamos o conteúdo das chamadas (secção 2.4).

14. Aplicações móveis

As aplicações acedem à câmara (fotografias e leitura de códigos de barras), ao microfone (mensagens de áudio), aos ficheiros e fotografias que escolher e às notificações apenas quando usa essas funções e com a sua autorização. Não fazem rastreio publicitário.

A supressão de ruído nas chamadas do website e a leitura de códigos de barras nas aplicações usam modelos de aprendizagem automática que correm apenas no seu dispositivo; as imagens e o som não saem do dispositivo por esse motivo. Não temos funcionalidades de inteligência artificial generativa.

15. Alterações a esta política

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